Helena Bimonti

Contemporânea, Inovadora e Dinâmica A Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores com + de 1.200 teses comentadas foi dividida em 10 áreas do Direito, separados em Tomos. O volume de teses de cada área contempla as seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Comercial, Direito Penal e Direito Processual Penal. Análise doutrinária convergente ou divergente das principais teses dos tribunais superiores, organizada em uma coleção voltada ao estudo dos precedentes. Abre debate sobre a Jurisprudência sistematizada nos Tribunais Superiores com vista à sua evolução jurídica. As teses jurídicas são conjuntos temáticos, separados por matéria, que consolidam a jurisprudência mais recente do Superior Tribunal de Justiça. Embora os enunciados não sejam caracterizados como integrantes de súmulas vinculantes ou mesmo das tradicionais súmulas persuasivas, representam a posição atual do tribunal sobre o tema tratado.